Oficina não pode reter veículo por falta de pagamento de consertos

Motorista deve ser indenizado por danos causados por buraco

Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Acidente com animal bovino gera indenização

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.

Vigilante de hotel não receberá vantagens da norma coletiva da categoria

A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe.

Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve

Para o TRT da 11ª região a conduta do ex-funcionário foi afrontosa e não representou o interesse dos demais.

Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão

O crime ocorreu em abril de 2017.

Empresário acusado de lavagem de dinheiro para organização criminosa tem liberdade negada

A decisão é da ministra presidente, Laurita Vaz. Preso preventivamente desde novembro, ele teria utilizado uma revenda de automóveis para ocultar, dissimular e integrar valores oriundos de uma organização de tráfico de drogas.

Município é responsabilizado por acidente em transporte escolar

TJ reconheceu a negligência do condutor e seu despreparo para o desempenho da atividade, além da precariedade do veículo

Atropelamento gera indenização de R$24 mil

Em acidentes em que ocorre lesão física é inegável a caracterização da ofensa moral porque a integridade física é parte integrante dos direitos de personalidade, que goza de proteção legal